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Politica

Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quarta-feira a impugnação do registro da candidatura do senador Acir Gurgacz (PSDT) ao Governo de Rondônia. O pedido, assinado pelo procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani, diz que o registro deve ser negado pois o senador encontra-se inelegível por condenação proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de fevereiro desse ano. A …

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Deputado Lazinho da Fetagro retoma atividades parlamentares

Com plena recuperação da saúde, o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), retornou ontem (14) suas atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O deputado passou alguns dias de repouso, necessários após processo cirúrgico a que foi submetido devido a um infarto sofrido no início do mês de julho. Nesta terça-feira, em Sessão Ordinária da Casa de Leis, …

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Rosa Weber diz que TSE pode negar registro de candidatura “de ofício”

Questionada sobre Lula, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral tem seus “prazos e normas” Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou nesta terça-feira, 14, que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade. “Se não houver impugnação, há …

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Começa amanhã dia (16) , Campanha Eleitoral nas ruas , votação ocorre dia 07 de outubro

O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina na próxima quarta-feira (15).  Nesta quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir da quinta-feira: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet (desde que não …

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Vídeo : Rondonienses irão pagar mais R$ 7 bilhões da dívida do Beron em três décadas; deputado quer cancelar todos os projetos para operações das usinas do Madeira

Porto Velho, RO – Na última terça-feira (14), os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, por 9 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo 353/18 autorizando a renegociação da dívida do extinto Banco de Rondônia (Beron) com a União. O prolongamento da dívida atingirá os cofres públicos de Rondônia por mais três décadas, com previsão de encerramento do passivo em …

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Deputados aprovam projeto que alonga dívida do Beron , medida vai custar aos cofres públicos em torno de 7 bilhões

Na tarde desta terça-feira (14) a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovou por nove votos favoráveis com cinco contrários o alongamento da dívida do Beron .  Medida esta que vai custar aos cofres públicos a bagatela de 7 bilhões de reais parcelados em 30 anos . Onde a União buscou os Estados para recomporem suas dívidas, através de alongamento …

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Ponte do Anel Viario – TJ/RO pauta julgamento dos recursos da empresa considerada pivô no escândalo para semana que vem

  Na pauta de julgamento divulgada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça constam dois recursos apresentados pela Construtora Ouro Verde, considerada pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) um dos pilares no denominado escândalo da ponte. Os dois agravos de instrumento serão julgados no próximo dia 23, uma quinta-feira. O relator de ambos os recursos é o desembargador Oudivanil …

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Político cassado deverá pagar despesa com nova eleição decide TSE e AGU

Eleições suplementares são convocadas quando eleito tem mandato cassado ou registro indeferido. Pelo acordo, TSE informará quando organizar um novo pleito, e a AGU moverá ações judiciais. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo nesta segunda-feira (13) para cobrar de políticos cassados as despesas com eleição suplementar. Pelo acordo, o TSE informará à AGU …

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TSE orienta sobre propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma cartilha que orienta sobre propaganda eleitoral na internet. Nela resume as principais regras a serem seguidas nas eleições deste ano, pelos partidos políticos e candidatos interessados a concorreram a cargos eletivos. A cada eleição, a Justiça Eleitoral amplia as possibilidades de uso das plataformas on-lines para divulgação de candidatos, partidos e campanhas. Para …

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