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Politica

Presidente do TJ-RO reage a aprovação da PEC 41 pela ALE e diz que horário de trabalho vai continuar

Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa vai contra o interesse público, afirma Walter Waltenberg RONDÔNIA – Ao comentar a aprovação unânime pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE) da PEC 41, de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PDT), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia, Walter Waltenberg, afirmou que a emenda é “flagrantemente inconstitucional”, e será apreciada no Supremo …

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“Rondônia “Quatro dias após a Operação Pau Oco, governador exonera secretários presos

Em decretos publicados nesta quinta-feira, o governador Daniel Pereira (PSB) exonerou os secretários Hamilton Santiago Pereira e Osvaldo Luiz Pittaluga e Silva, que comandavam a Secretaria de Desenvolvimento (Sedam) e foram presos pela Polícia Civil durante a Operação Pau Oco. Mesmo com as demissões, o Governo segue sem dar qualquer explicação sobre a corrupção instalada no CPA e Pereira, através …

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STF rejeita suspender efeitos da condenação de Acir Gurgacz

Por maioria, Supremo barra tentativa de senador condenado em fevereiro pela Primeira Turma a quatro anos e meio de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro Por maioria, o Supremo Tribunal Federal rejeitou suspender os efeitos da condenação imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parlamentar foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF a quatro …

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Os três Senadores de Rondônia votaram favorável ao projeto que aumenta o salário de ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República). A remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 para R$ 39,2 mil. O pleito terminou com 41 votos favoráveis ao projeto de lei, 16 contrários e uma abstenção. A proposta havia passado …

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Sinjur-RO , convoca Assembleia-Geral e categoria pode decidir por paralisação pela jornada de 6h

O Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur) enviou ofício ao Tribunal de Justiça solicitando publicação no Diário da Justiça Eletrônico de Edital de convocação para Assembleia-Geral Extraordinária para deliberar sobre  quais atos podem ser deflagrados, não descartando a paralisação em todo o Estado, em advertência pelo não cumprimento da jornada de seis horas dia, prevista …

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“Rondônia “Polícia Rodoviária Federal realiza leilão de veículos apreendidos no estado .

Serão leiloados veículos retidos nos pátios da PRF das cidades de Ariquemes, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Porto Velho e Vilhena. Na segunda-feira (5), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) publicou o edital de realização de um leilão envolvendo lotes remanescentes (documentáveis) e sucatas dos veículos recolhidos aos pátios há mais de 60 dias. A visitação, que deverá ser …

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Por omissão de empresário, Justiça manda município de Jaru , legalizar e realizar infraestruturas em loteamento

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que, solidariamente, condenou, em ação civil pública, o município de Jaru e a Cooperativa Agrorural de Jaru Ltda (Cooaja) a legalizar e realizar obras de infraestrutura no Loteamento Jardim Cooaja. Município e Cooperativa devem implementar rede de drenagem …

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“PEC da 6 Horas ” Sinjur pede cumprimento imediato da Constituição Estadual pelo TJRO

Jornada de seis horas por dia foi estendida a todos os servidores públicos estaduais civis por emenda à Constituição Diante da promulgação da Emenda Constitucional 130/2018, que confere isonomia no cumprimento da jornada de trabalho a todos os servidores públicos civis do Estado de Rondônia, o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário (Sinjur) informa a todos os filiados que aguardará …

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