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Politica

Justiça determina o município de Jaru elaborar e executar projeto para drenar ruas

Excepcionalmente, diante de prova pericial, com fundamento no Estatuto da Cidade (lei n. 10.257/2001) e demais legislações pertinentes ao caso, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia determinaram que o município de Jaru inclua no seu próximo orçamento recursos para elaboração e execução de um projeto para drenar ruas que alagam devido à …

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Sancionada lei que acaba com exigência de firma reconhecida e cópia autenticada em repartições públicas

A Lei da Desburocratização, sancionada nesta terça-feira (9), vai assegurar um atendimento eficaz e rápido nas repartições públicas. Entre as novidades está o fim da exigência do reconhecimento de firma e de cópia autenticada de documentos. Segundo a Lei 13.726, de 2018, o cidadão não precisará apresentar a certidão de nascimento se estiver com a carteira de identidade ou de …

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Senado pede ao STF para suspender ordem de prisão contra Acir Gurgacz

  Mesa Diretora diz que questão é urgente porque PF pode cumprir mandado a qualquer momento. Para o Senado, expedição da ordem de prisão é “prematura” porque processo não terminou. A Mesa Diretora do Senado pediu nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) até que se esgotem …

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“Mais uma vez” IBOPE erra feio nas eleições de 2018 em Rondônia

PORTO VELHO – RO – Até agora, ninguém sabe se o erro do IBOPE nas eleições de Rondônia deste ano foi natural ou proposital. O que se tem certeza é que o Instituto não tem acertado há muito tempo seus prognósticos com os eleitores do Estado. Senão, vejamos: De acordo com as sondagens do Ibope divulgadas na última sexta-feira (5) …

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TSE informa STF sobre rejeição da candidatura de Acir Gurgacz, que pode ser preso semana que vem

Supremo determinou que senador do PDT inicie cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses, mas período eleitoral proíbe prisão, exceto em flagrante. Senador nega irregularidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta-feira (4) que manteve a rejeição do registro de candidatura de Acir Gurgacz (PDT) ao governo de Rondônia. Com isso, …

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Expedito Júnior tem 43% dos votos válidos, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (5) revela que o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) tem 43% dos votos válidos na disputa ao Governo de Rondônia, seguido por Maurão de Carvalho (MDB). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Os números ainda consideram a candidatura de Acir Gurgacz (PDT), cedada pelo TSE. Votos válidos Expedito …

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Defesa de Acir diz que vai recorrer ao plenário do TSE

O senador Acir Gurgacz (PDT) deve recorrer da decisão do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta quinta-feira negou recurso e mandou ele paralisar a campanha ao Governo, além da destinação de recursos públicos. Segundo o advogado Nelson Canedo, são nulas as chances de Acir desistir da disputa, mesmo com a nova decisão. O advogado afirma que …

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