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Ministro do STF manda soltar presos condenados em 2ª instância, incluindo Lula

Em uma decisão inesperada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância de Justiça. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão, onde está desde o dia 7 de abril de 2018. Ao tomar a decisão, o magistrado acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O magistrado entendeu que é constitucional o artigo do Código Penal que considera inocente todos os condenados até que os processos tramitem em julgado. Ele submete a decisão, tomada no último dia de atividades no Judiciário, ao plenário da Corte. Em uma decisão inesperada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância de Justiça. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão, onde está desde o dia 7 de abril de 2018. Ao tomar a decisão, o magistrado acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

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